Termos de Serviço

Última atualização: 02/07/2026

Bem-vindo(a) à Bella Essencial Lingerie. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, recomendamos que não utilize nosso site ou nossos serviços.

1. Informações Gerais

Este site é operado por J.H Teodoro Confecção e Comércio de Vestuários e Acess. Ltda, inscrita no CNPJ 38.469.447/0001-87, com sede em Rua: Major Moura Mattos, 721 Vila Rezende - Franca/Sp.

Ao utilizar nosso site, você declara possuir capacidade legal para celebrar contratos de acordo com a legislação aplicável.

2. Produtos e Serviços

Todos os produtos disponíveis em nossa loja estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Reservamo-nos o direito de limitar a quantidade de produtos vendidos, modificar ou descontinuar produtos sem aviso prévio, bem como corrigir eventuais erros de descrição, preços ou imagens.

Embora nos esforcemos para apresentar as cores dos produtos com fidelidade, não podemos garantir que a exibição em cada dispositivo corresponda exatamente ao produto real.

3. Preços e Pagamentos

Os preços apresentados no site estão em Real (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio.

O pagamento será processado pelos meios disponibilizados na plataforma durante a finalização da compra.

O pedido somente será confirmado após a aprovação do pagamento.

4. Envio e Entrega

Os prazos de entrega são estimativas informadas no momento da compra e podem variar conforme a região e a transportadora.

A responsabilidade pela entrega é compartilhada com nossos parceiros logísticos, podendo ocorrer atrasos por fatores alheios ao nosso controle.

É responsabilidade do cliente fornecer corretamente o endereço de entrega.

5. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As trocas e devoluções seguem a legislação vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

Para compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, desde que observadas as condições previstas em nossa Política de Trocas e Devoluções.

Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato com nossa equipe de atendimento para análise e providências.

6. Cadastro do Cliente

O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que contenham informações falsas ou sejam utilizadas de forma fraudulenta.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, gráficos, marcas e demais materiais, é protegido pelas leis de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a legislação aplicável.

Ao utilizar nosso site, você concorda com a coleta e o tratamento de dados necessários para a prestação dos serviços.

9. Limitação de Responsabilidade

Não garantimos que o site funcionará de forma ininterrupta ou livre de erros.

Não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes de indisponibilidade temporária do site, falhas de terceiros, problemas de conexão à internet ou eventos de força maior.

10. Cancelamento de Pedidos

Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em casos de:

• Suspeita de fraude;

• Erro evidente de preço ou cadastro;

• Impossibilidade de confirmação do pagamento;

• Indisponibilidade de estoque.

Caso o pedido seja cancelado após o pagamento, o valor será reembolsado pelos meios cabíveis.

11. Alterações destes Termos

Poderemos atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após sua publicação nesta página.

Recomendamos que os usuários revisem este documento periodicamente.

12. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelos canais abaixo:

Empresa: Bella Essencial Lingerie

E-mail: sacbellaessencial@gmail.com

Telefone/WhatsApp: (16) 999695647

Endereço: Rua: Major Moura Mattos, 721 Vila Rezende - Franca/SP

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